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	<title>Arquivos Resoluções - PT - Bahia</title>
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	<title>Arquivos Resoluções - PT - Bahia</title>
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		<title>RESOLUÇÃO POLÍTICA &#124; DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 May 2026 14:46:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Brasil vive um período de intensa disputa política e social. A extrema-direita segue organizada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Brasil vive um período de intensa disputa política e social. A extrema-direita segue organizada internacionalmente, atuando contra os direitos sociais, a soberania nacional e a democracia, ao mesmo tempo em que setores conservadores tentam impedir o avanço de políticas voltadas para a maioria do povo brasileiro.</p>
<p>Mesmo diante desse cenário adverso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recolocou o Brasil no caminho do crescimento econômico, da geração de empregos, do combate à fome e da valorização das políticas públicas. O país voltou a crescer, retomou investimentos estratégicos e voltou a colocar o povo trabalhador no centro das prioridades do Estado brasileiro.</p>
<p>Entretanto, a permanência de um Congresso Nacional hegemonizado por setores conservadores, fisiológicos e vinculados aos interesses do mercado financeiro, que capturou o orçamento federal com emendas impositivas e secretas, rivalizando com o Governo e impondo enormes obstáculos à aprovação das reformas estruturais e das medidas necessárias para aprofundar as mudanças que o povo brasileiro precisa. Nesse contexto, a eleição de 2026, portanto, além de ter centralidade na disputa pela Presidência da República, ganha alta relevância a necessidade de se produzir a alteração da correlação de forças na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a eleição de um maior número de parlamentares progressistas, para buscar inclusive maioria no comando do Legislativo Federal.</p>
<p>Na Bahia, o nosso projeto político segue demonstrando sua força e sua capacidade de transformação social. Depois de décadas de abandono, obscurantismo, pobreza e atraso econômico promovidos pelos governos da oligarquia carlista, que envergonhavam a Bahia no país como exemplo de coronelismo retrógrado, essas forças ainda querem voltar a dominar o Estado, agora aliadas à extrema-direita e ao bolsonarismo.</p>
<p>Os governos liderados pelo PT consolidaram um novo modelo de desenvolvimento para o estado, baseado na inclusão social, na interiorização dos investimentos e na presença do Estado nos territórios, diminuindo as desigualdades sociais e regionais.</p>
<p>Os governos de Jaques Wagner e Rui Costa foram fundamentais para reconstruir a capacidade de investimento do Estado, ampliar políticas públicas e democratizar o desenvolvimento da Bahia. Esse legado é aprofundado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que consolida uma marca de governo fortemente popular, presente nos municípios e atuando com obras, programas e entregas em todo o estado.</p>
<p>Jerônimo assume a liderança no Estado e já se afirma como o governador que mais realizou obras, investimentos e entregas na história da Bahia, combinando capacidade de gestão, diálogo com o povo e forte presença em toda a Bahia. O nosso projeto representa o contraponto histórico à política do atraso representada pelo carlismo e pelas forças conservadoras que dominaram a Bahia ao longo de quatro décadas.</p>
<p>A eleição de 2026 terá, portanto, um caráter decisivo para a continuidade desse projeto político, pois além da sua repercussão nacional, por consequência influenciará na geopolítica do nosso continente. O PT Bahia reafirma que sua tarefa central é construir uma grande vitória popular que garanta ampla margem eleitoral no estado para a reeleição do presidente Lula, colada à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues, à eleição dos nossos dois senadores e à ampliação das bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Bahia.</p>
<p><strong>Campanha conectada com o povo </strong></p>
<p>Devemos fazer uma campanha conectada com os anseios do povo e a esperança de um futuro cada vez mais promissor para a nossa gente.</p>
<p>O PT Bahia orienta que nossa estratégia eleitoral esteja profundamente conectada com a vida concreta do povo trabalhador. Nossa campanha precisa ter o ritmo das pautas populares, da defesa da classe trabalhadora e dos compromissos e princípios históricos que fundaram o Partido dos Trabalhadores e asseguram a sua condição de partido da maior preferência do povo baiano e brasileiro.</p>
<p>Precisamos apresentar ao povo uma agenda política comprometida com a melhoria das condições de vida da maioria da população, enfrentando privilégios históricos e defendendo mais direitos, renda, dignidade e oportunidades para quem vive do trabalho.</p>
<p>É papel do PT liderar o debate sobre temas centrais para o povo brasileiro, como o fim da escala 6&#215;1, a defesa da justiça fiscal com taxação dos super ricos, a valorização do salário mínimo, a geração de empregos, a defesa e ampliação dos serviços 100% públicos de qualidade, da educação de tempo integral e do ensino técnico e superior, da assistência integral à saúde pública, da reforma agrária e da ampliação das políticas sociais.</p>
<p>Também devemos fortalecer as ações de segurança pública orientadas pela inteligência, pela prevenção e pela defesa da vida, ampliando programas como o Bahia Pela Paz e o Pacto Estadual pela Redução da Letalidade Policial, com forças de segurança mais equipadas, preparadas e articuladas no combate ao crime organizado, visando reduzir a violência e a letalidade policial nas comunidades urbanas e rurais.</p>
<p>Nossa campanha deve reafirmar os compromissos históricos do PT com a democracia, os direitos humanos, o combate ao racismo, ao machismo, à LGBTfobia e a toda forma de desigualdade e violência, apontando para a continuidade das mudanças no presente e preparando o futuro de liberdade, democracia e direitos para o povo baiano.</p>
<p>Mais do que uma disputa eleitoral, 2026 será uma disputa de projeto de sociedade. Precisamos fortalecer uma proposta de campanha que dialogue diretamente com os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, com a juventude, com as mulheres, com o povo negro e com os setores populares e segmentos médios, profissionais e empreendedores que historicamente construíram e sustentam o nosso partido.</p>
<p>Compreendemos a dimensão religiosa como elemento estratégico da disputa política e cultural no Brasil e na Bahia. Vivemos um cenário de forte polarização que atravessa especialmente as igrejas evangélicas, espaços onde também ocorre uma intensa disputa de valores, narrativas e projetos de sociedade. Não subestimamos esse processo. A defesa da democracia, do combate às desigualdades e da justiça social exige capacidade real de diálogo com a fé do povo brasileiro, reconhecendo a importância das comunidades religiosas nos territórios populares, nas periferias e nos pequenos municípios.</p>
<p>Por isso, entendemos que o nosso projeto político na Bahia dialoga profundamente com valores presentes nos espaços de fé, como a solidariedade, a dignidade humana, a justiça social, o cuidado com a vida e o combate às desigualdades.</p>
<p><strong>Importância da bancada federal e estadual </strong></p>
<p>A eleição de bancadas fortes do PT para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa da Bahia é de fundamental importância para garantir o nosso protagonismo e a sustentação política dos governos Lula e Jerônimo Rodrigues, bem como para a aprovação das medidas necessárias à melhoria da vida do povo brasileiro.</p>
<p>A experiência recente demonstra que, além de eleger governos progressistas, é imprescindível eleger bancadas capazes de promover a alteração da correlação de forças no parlamento. Hoje, o Brasil convive com um Congresso Nacional amplamente dominado por setores conservadores, fisiológicos e comprometidos com os interesses do mercado financeiro, que frequentemente atuam para bloquear pautas populares, impedir avanços sociais e enfraquecer a capacidade de ação do governo federal.</p>
<p>Ampliar as bancadas do PT significa fortalecer a capacidade política de aprovar reformas estruturais, defender os direitos da classe trabalhadora, combater retrocessos e garantir sustentação institucional ao nosso projeto democrático-popular.</p>
<p>Como forma de contribuir para destravar o caminho de uma maioria parlamentar comprometida com as reformas populares, o PT Bahia defende a necessidade de uma Reforma Política democrática, que altere profundamente o sistema eleitoral brasileiro, com adoção do voto em lista pré-ordenada, financiamento público exclusivo de campanhas e garantia da proporcionalidade direta nas eleições para o Congresso Nacional, assegurando o princípio de que cada cidadã e cada cidadão tenham o mesmo peso no processo eleitoral.</p>
<p>Nesse cenário, o modelo de federação partidária impõe importantes desafios para o Partido dos Trabalhadores. Apesar da Federação Brasil da Esperança representar um importante instrumento de unidade política das forças progressistas, a experiência recente demonstrou contradições relevantes na disputa proporcional.</p>
<p>O PT Bahia reafirma a necessidade de aprofundar o debate sobre o equilíbrio político no funcionamento da Federação, especialmente no que diz respeito à composição dos diretórios estaduais e municipais, ao respeito à proporcionalidade entre os partidos federados e à construção das chapas proporcionais condizentes com o peso político e eleitoral de cada partido. Não é aceitável que partidos com menor expressão política e eleitoral possuam o mesmo peso deliberativo que o PT nos espaços de decisão da Federação.</p>
<p>Por isso, o conjunto do Partido precisa compreender a centralidade estratégica da disputa proporcional em 2026. As direções municipais e estadual, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, parlamentares, dirigentes e lideranças políticas do PT devem estar plenamente engajados na construção e fortalecimento das candidaturas petistas, atuando diretamente pela ampliação das nossas bancadas federal e estadual.</p>
<p>A prioridade política do PT Bahia em 2026 será reeleger o presidente Lula com ampla margem no Estado, reeleger o governador Jerônimo Rodrigues, eleger nossos dois senadores e ampliar significativamente as bancadas do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Bahia.</p>
<p><strong>Organização partidária e mobilização </strong></p>
<p>A vitória em 2026 exigirá um Partido mais organizado, mobilizado e enraizado socialmente, com capilaridade em todo o Estado. Precisamos fortalecer os diretórios municipais, os setoriais, os núcleos de base, os coletivos de comunicação popular e a presença militante nos bairros, periferias, comunidades rurais, distritos, escolas técnicas, universidades, locais de trabalho e em todos os territórios do nosso estado.</p>
<p>A comunicação seguirá sendo uma ferramenta central da disputa política. O PT precisa fortalecer sua capacidade de diálogo com o povo, valorizar o legado dos nossos governos e apresentar de forma concreta como nossas políticas transformam a vida da população baiana e brasileira.</p>
<p>O Diretório Estadual do PT Bahia reafirma que somente com organização popular, unidade política e mobilização militante, ocupando todos os espaços políticos nas redes e nas ruas, seremos capazes de derrotar a extrema-direita, enfrentar o conservadorismo e consolidar a vitória do nosso projeto político em 2026.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Feira de Santana, 08 de maio de 2026. </strong></p>
<p><strong>Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia </strong></p>
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		<title>Resolução da Executiva Estadual &#8211; Unidade, Mobilização e Vitória do Projeto Democrático e Popular na Bahia e no Brasil</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-da-executiva-estadual-unidade-mobilizacao-e-vitoria-do-projeto-democratico-e-popular-na-bahia-e-no-brasil/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Feb 2026 22:35:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Bahia, reunida no exercício [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Bahia, reunida no exercício de suas atribuições políticas e estatutárias,</p>
<p><strong>Considerando:</strong></p>
<p>Que o Brasil vive um dos momentos mais decisivos de sua história recente, marcado pela polarização e pela disputa entre dois projetos antagônicos: de um lado, o projeto democrático, popular e inclusivo liderado pelo PT; de outro, o projeto conservador que ameaça direitos, reduz o papel do Estado e tenta interromper os avanços conquistados pelo povo;</p>
<p>Que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas um objetivo eleitoral, mas uma tarefa histórica da nossa militância para consolidar a reconstrução nacional, aprofundar as políticas sociais, defender a democracia e garantir que o Brasil siga no caminho do desenvolvimento com justiça social;</p>
<p>Que, na Bahia, a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues é central para proteger e ampliar o ciclo de transformações iniciado pelos governos do PT, que mudaram a realidade do nosso estado e colocaram os mais pobres no orçamento público;</p>
<p>Que o projeto democrático e popular na Bahia liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, responsável por conduzir, articular e aprofundar este ciclo histórico, contará o senador Jaques Wagner e com o ministro chefe da casa civil Rui Costa na formação de uma chapa majoritária forte, experiente e profundamente identificada com o povo baiano;</p>
<p>Que nosso grupo político governa a Bahia com resultados concretos desde a primeira gestão do PT, promovendo inclusão social, interiorizando o desenvolvimento, ampliando investimentos, fortalecendo a educação, a saúde e as políticas públicas estruturantes;</p>
<p>Que construímos, ao longo desse ciclo, um grupo político amplo, plural e programaticamente coeso, no qual diferentes forças contribuíram para fortalecer o projeto comum e ampliar sua capacidade de transformação social em todo o estado;</p>
<p>Que o projeto da oposição na Bahia representa retrocessos, descontinuidade e uma visão de estado que privilegia poucos e abandona a maioria, incompatível com o caminho de desenvolvimento social que a Bahia escolheu e com o projeto nacional e vitorioso do presidente Lula;</p>
<p>Que a vitória nas eleições majoritárias exige organização, unidade, mobilização permanente e a construção de uma base parlamentar sólida, combativa e alinhada ao nosso programa;</p>
<p>Que o papel das direções municipais e estadual, da militância organizada e dos mandatos parlamentares é decisivo para transformar estratégia em vitória e projeto em maioria social e eleitoral.</p>
<p><strong>Resolve:</strong></p>
<p>Art. 1º – Reafirmar a unidade partidária como diretriz política central e condição indispensável para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores na Bahia, tendo como eixo estratégico a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues.</p>
<p>Art. 2º – Estabelecer como prioridade estratégica a ampliação das bancadas do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados e Senado da República, como instrumento de sustentação política e institucional do projeto democrático e popular, do governo Lula e do governo Jerônimo.</p>
<p>Art. 3º – Orientar as direções municipais e estadual a assumirem compromisso público e efetivo de apoio, mobilização e participação ativa nas campanhas das candidaturas proporcionais do PT, articuladas à campanha majoritária liderada por Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.</p>
<p>Art. 4º – Determinar que a construção de alianças para as eleições majoritárias seja pautada por programas claros, compromissos públicos e convergência estratégica, vedando-se acordos que impliquem relativização dos princípios históricos e programáticos do partido, reafirmando as diferenças substantivas entre o nosso projeto e o projeto da oposição na Bahia.</p>
<p>Art. 5º – Reafirmar os princípios fundadores do PT: defesa da democracia, justiça social, participação popular, soberania nacional e compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras, orientando nossa ação institucional e eleitoral.</p>
<p><strong>Diretrizes e Encaminhamentos</strong></p>
<p>I – Realizar plenárias regionais e municipais para alinhamento político e mobilização da militância, com centralidade na reeleição de Lula e Jerônimo;</p>
<p>II – Construir calendário estadual unificado de mobilização eleitoral, fortalecendo a presença do partido nos territórios;</p>
<p>III – Integrar candidaturas proporcionais e majoritárias em agendas conjuntas de campanha, expressando unidade e coesão política;</p>
<p>IV – Estabelecer metas políticas e eleitorais para fortalecimento da bancada estadual e federal;</p>
<p>V – Intensificar o diálogo com movimentos sociais, juventude, mulheres, trabalhadores do campo e da cidade em torno do programa partidário e da defesa do projeto democrático e popular.</p>
<p>A Executiva Estadual reafirma que somente com unidade, nitidez programática, mobilização da militância e fidelidade aos princípios será possível fortalecer o PT, ampliar sua representação institucional, garantir a reeleição de Lula e Jerônimo e consolidar o projeto democrático e popular na Bahia.</p>
<p>Com Lula presidente, Jerônimo governador, Jacques Wagner e Rui Costa no senado, seguimos mudando a vida do povo.</p>
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		<title>RESOLUÇÃO POLÍTICA ESTADUAL &#8211; DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 04 Jan 2026 14:39:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Brasil se insere em uma conjuntura global de profundas transformações, marcada pelo avanço global [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<ol>
<li>O Brasil se insere em uma conjuntura global de profundas transformações, marcada pelo avanço global da extrema-direita, pela crise da ordem política e econômica mundial e pela intensificação das tensões geopolíticas estruturais. É importante destacar que a contradição fundamental de nossa época se dá entre o imperialismo norte-americano e o bloco capitaneado pela China. Apesar de ambos atuarem no sistema internacional capitalista, a China se apresenta como uma força contra-hegemônica com maior respeito à soberania dos povos e, até o momento, atuando como parceiro comercial sem imposição de agendas econômicas.</li>
<li>As disputas na Geopolítica internacional e as turbulências EUA-BRICS que geram a disputa do Mundo Unipolar em contraposição ao Multilateralismo estão na Ordem do Dia. O cenário é de manifestas ameaças à América Latina, sejam os tarifaços ou mesmo ameaças bélicas, que indicam a possibilidade de interferências externas nas eleições nacionais próximas com tentativas de desestabilização, inclusive com guerra híbrida, para as quais devemos estar mobilizados e preparados.</li>
<li>A articulação de forças autoritárias que se manifesta nos Estados Unidos (Trumpismo), na Europa (setores neofascistas) e na América Latina (ultradireita na Argentina e em El Salvador e segmentos antidemocráticos em diversos países) exige do Partido dos Trabalhadores uma análise aprofundada e uma estratégia clara de enfrentamento.</li>
<li>A política externa soberana do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recoloca o país no centro do debate global. Seu papel é evidenciado nos discursos na ONU, nas articulações do G20, BRICS e COP30, exigindo do PT uma política externa ativa e altiva, especialmente na América Latina, onde o diálogo e a diplomacia são a única saída construtiva para as crises. Reafirmamos nossa posição contra as ameaças dos EUA à soberania da Venezuela, pois o povo venezuelano deve determinar seus próprios rumos. Também nos posicionamos contra qualquer atuação militar imperialista em solo latinoamericano, bem como contra a nova doutrina Monroe do trumpismo que<br />
visa tratar a grande pátria latinoamericana como quintal dos Estados Unidos.</li>
<li>O PT Bahia reitera sua solidariedade, condenando o genocídio do povo palestino e exigindo o fim imediato dos ataques e da ocupação. A exigência do Partido ultrapassa um cessar-fogo, como o ocorrido em outubro, e visa o cumprimento das decisões da Corte Internacional de Justiça e a plena garantia do direito à autodeterminação da Palestina.</li>
<li>O Governo Lula vem acumulando conquistas inegáveis que demonstram a capacidade de melhorar concretamente a vida do povo e de gerar crescimento com justiça social. O Brasil saiu, pela segunda vez, do Mapa da Fome. A redução da pobreza e da desigualdade atingiu o menor nível em 30 anos (Ipea). O excelente resultado da inflação de alimentos; os dados do Novo Caged confirmam baixíssimos níveis de desemprego e alta disponibilidade de vagas; a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil é uma vitória histórica que valoriza o trabalho e reduz desigualdades.</li>
<li>A ordem democrática foi afirmada com a investigação e punição dos responsáveis pela tentativa de golpe, sendo a prisão de Jair Bolsonaro e de quatro generais por tentativa de golpe, um fato inédito e uma vitória da democracia. Embora o bolsonarismo siga articulado e alinhado à extrema-direita internacional, a punição demonstra que o governo e o povo, caminhando juntos, podem enfrentar interesses poderosos e defender a democracia. Em que pese a recente aprovação do PL da Blindagem e da<br />
“Dosimetria”, derrotaremos nas ruas essa agenda de privilégios e impunidade. Assim, o PT Bahia convoca toda a sua militância a participar ativamente da construção dos atos de 14 de dezembro de 2025, contra a Blindagem, contra a Anistia e contra o Marco Temporal aprovado no Senado.</li>
<li>A conjuntura nacional é marcada por tensões. Setores da direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (laboratório do projeto neoliberal e privatista), atuam para sabotar políticas federais estratégicas. A instabilidade é produzida deliberadamente por um Congresso controlado por setores conservadores e fisiológicos que se apropriam do orçamento via emendas, numa lógica de extorsão que tenta esvaziar o presidencialismo. A derrubada dos vetos presidenciais no “PL da Devastação” é um exemplo trágico dessa ofensiva. Outro exemplo nítido é a recente votação sobre o marco temporal que, sob a justificativa da segurança jurídica, tenta romper os<br />
acordos de cidadania firmados na constituição de 1988 e atacar direitos dos povos originários.</li>
<li>É fundamental diagnosticar a relação entre os recentes acontecimentos e a instabilidade no congresso: a utilização da Faria Lima para lavar dinheiro do crime organizado (inclusive com fundos ligados ao Banco Master); a interdição de uma fábrica clandestina de fuzis em São Paulo; a operação contra a devedora contumaz Refit; o escândalo do próprio Banco Master que poderia, se não fosse parado, colocar em risco a liquidez da economia Brasileira; e o escândalo do suposto envolvimento de figuras da ALERJ com o<br />
crime organizado desencadearam uma reação desesperada da Direita Brasileira. O inegável envolvimento de Ibaneis, Tarcísio e Cláudio Castro e outros bolsonaristas com o Banco Master deixam uma dúvida permanente sobre qual o envolvimento desses atores com as operações. A reação da Direita Brasileira com a PEC da Blindagem, que foi derrotada nas ruas; a tentativa de enfraquecimento da Polícia Federal promovida por Derrite ao tentar distorcer o PL antifacção; e a recente Blindagem 2.0, disfarçada de<br />
dosimetria, que visa reduzir pena daqueles envolvidos com crimes de colarinho branco são demonstrações do compromisso da direita brasileira não com nosso povo, mas com a agenda do crime e dos privilégios.</li>
<li>A escalada de feminicídios, que registrou números chocantes ao longo de 2025 no Brasil, impõe o combate ao machismo estrutural como uma prioridade inadiável do Partido dos Trabalhadores. Essa violência exige uma ação política profunda, integrada e com perspectiva de raça e gênero. Neste sentido, a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada em Brasília em novembro de 2025, estabeleceu-se como um instrumento fundamental de mobilização e um alicerce central na agenda<br />
petista, ao denunciar a violência e projetar um futuro de direitos. É imperativo que o PT e sua militância se somem ativamente às mobilizações nacionais por Mulheres Vivas, reafirmando que proteger vidas e construir o Bem Viver são projetos políticos urgentes.</li>
<li>O 8º Congresso Nacional do PT, em abril, será o principal marco político-organizativo para o próximo ciclo. Nosso programa deve expressar a atualização estratégica do PT diante da crise estrutural do capitalismo, o que implica defender o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, a transição energética justa como motor da reindustrialização, uma reforma tributária progressiva e a redução drástica dos juros reais, enfrentando o rentismo que limita o crescimento econômico. É papel do PT propor ao Governo direcionar os Bancos Oficiais para uma nova guerra contra o Spread bancário.</li>
<li>A soberania nacional no século XXI passa pela soberania digital. É urgente a regulação das big techs para combater a desinformação, garantir a transparência algorítmica e construir capacidades tecnológicas próprias.</li>
<li>No campo da segurança pública, o PT reafirma a necessidade de um Ministério da Segurança Pública e de uma política nacional integrada, focada em inteligência, investigação e combate ao financiamento do crime organizado, bem como da ocupação permanente dos territórios com base na consolidação de uma cultura de paz. Além disso, defendemos a federalização das investigações das chacinas, como as da penha/alemão e outras, a fim de punir mandantes e executores. só com a federalização haverá justiça, como demonstrado no caso do assassinato de Marielle.</li>
<li>A recuperação da racionalidade do Estado exige a reforma política, com ênfase no financiamento público de campanhas e no voto em lista fechada com paridade e cotas etnorraciais e de juventude e proporcionalidade na representação (1 pessoa, um voto). É a perspectiva de uma reforma política que, apoiada em um movimento popular por uma plataforma de reformas e de soberania nacional, pode desembocar em uma constituinte soberana que acabe com as emendas parlamentares e adote o imposto sobre grandes<br />
fortunas (igf), a revogação das contrarreformas, o fim da escala 6&#215;1, o fim do art. 42, a reforma agrária e a reforma do judiciário. uma nova política econômica que derrube os juros com o controle de capitais, regule e taxe as “big techs”, defenda as terras raras e garanta verbas para saúde, educação, moradia e saneamento, pleno atendimento ao migrante, assistência aos quilombos e indígenas e proteção das florestas etc.</li>
<li>Na análise do momento em nível estadual, o PT da Bahia reitera que o projeto de desenvolvimento liderado pelo Governador Jerônimo Rodrigues se demonstra superior à proposta da oposição, notadamente do Carlismo, por priorizar as necessidades populares. Critica-se, neste sentido, a postura de ACM Neto e setores da oposição que sistematicamente atacam o Governo Federal de Lula, uma gestão que tem gerado benefícios concretos e mensuráveis à vida da população baiana e brasileira.</li>
<li>A centralidade da nossa tática está na reeleição de Jerônimo Rodrigues Governador, aglutinando o máximo de forças políticas e sociais. Isso é crucial, pois, além da continuidade do projeto que está transformando a Bahia, aqui é também um centro político decisivo para as eleições nacionais, sendo, portanto, lugar estratégico para o xadrez Geopolítico continental, pois o Brasil, além de ser o “B” dos BRICS, é o País âncora do Mercosul. Nesse sentido, é essencial garantir as margens de vantagens de votos para a nossa candidatura presidencial na Bahia, pois isso tem repercussão direta no resultado eleitoral nacional, e, por consequência, na conformação política no<br />
Continente.</li>
<li>Ademais, salienta-se o contraste entre a gestão Estadual e a municipal na capital. Na área da Saúde, os investimentos e a expansão da rede por parte do Governo do Estado (com a entrega de Policlínicas e Hospitais Regionais) configuram um avanço em contraponto à situação da capital. Ainda na área da saúde vale destacar que a Capital é responsável por rebaixar os índices estaduais de cobertura pela atenção básica.</li>
<li>O mesmo se aplica à Educação Básica, onde o Governo Estadual implementa a política de escolas de tempo integral e requalifica a rede,<br />
elevando a qualidade do ensino, em franco contraste com a situação municipal. Importante destacar que o Governo do Estado fica obrigado a ofertar escola de nível fundamental pela falta de vontade política da Prefeitura em atender as demandas básicas de seus próprios munícipes.</li>
<li>É imperativo valorizar o projeto de Jerônimo Rodrigues, que se materializa nas escolas de tempo integral, na infraestrutura (asfalto e obras estruturantes) e na ampliação da rede de policlínicas.</li>
<li>Ao longo de quase 20 anos de coalizão liderada pelo PT, a Bahia alcançou avanços que a recolocaram no mapa do desenvolvimento nacional. Isso inclui a consolidação das escolas de tempo integral (com 229 novas escolas de alto padrão e R$ 11,6 bilhões em investimento), a interiorização da medicina de imagem com Policlínicas e Hospitais Regionais, além de investimentos em<br />
infraestrutura e o fortalecimento do municipalismo solidário com a entrega de asfalto e obras estruturantes.</li>
<li>Uma marca forte do nosso projeto democrático é a participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. Para tal, é essencial o fortalecimento das políticas dos territórios de identidade, garantindo a sua condição de unidade de planejamento do Estado, e consolidar essa política, seja no PPA, como no plano estratégico Bahia 2050 e no PGP, que alimentará a construção do nosso programa de governo, com efetiva participação popular.</li>
<li>Persistem, contudo, lacunas históricas (obras ferroviárias, deficiências portuárias, efeitos da privatização da Eletrobras/Chesf, e industrialização em geral) que devem ser enfrentadas com a sinergia entre o Governo Jerônimo e o Governo Lula, por meio do Novo PAC e da Nova Indústria Brasil (NIB).</li>
<li>Além de democratizar o estado, quebrando a hegemonia do poder oligárquico que dominou a Bahia por mais de 40 anos, o PT e a esquerda, junto com os aliados do centro democrático, devem assumir o processo de renovação política que expressa a liderança emergente de Jerônimo Rodrigues, o Governador que conduz um projeto arrojado de modernização da Bahia com destaque para: a transição energética, com energias limpas e renováveis que lideramos no País; o resgate do transporte sobre trilhos, como o Metrô, VLT, e ainda os projetos das ferrovias reconquistadas depois de muita luta contra forças poderosas do Sudeste, e retomamos a Bahia-Minas (FCA) e o entroncamento da FIOL-FICO, viabilizando o novo Porto Sul em Ilhéus, e o acesso ferroviário ao complexo portuário da Bahia de Todos os Santos (Salvador, Aratu).</li>
<li>A economia e os serviços públicos ganharam novo impulso no Estado com os investimentos que transformaram as política de saúde pública com as policlínicas, hospitais com UTI, UPAS e UBS, na maioria das regiões; as modernas escolas de tempo integral, com multiusos por todo o estado e por último o fantástico avanço das agroindústrias da agricultura familiar que revolucionam o semi-árido e reacendem sistemas produtivos históricos do estado, como as bacias leiteiras, o cacau-chocolate, o mel e a caprino–ovinucultura; são exemplos dos avanços nas políticas públicas que transformam a Bahia e fazem dignidade ao nosso povo.</li>
<li>A materialização do nosso projeto de sociedade vem ocorrendo no nosso estado e nos municípios onde o PT exerce governança ou integra a gestão. Torna-se imperativo, portanto, sustentar os pilares inegociáveis da nossa legenda, como a defesa intransigente da democracia, a garantia dos direitos humanos e dos direitos sociais e, o combate ao racismo, à LGBTfobia e ao machismo.</li>
<li>No desenvolvimento econômico, atividades produtivas com potencial impacto socioambiental exigem responsabilidade redobrada de nossas gestões governamentais. Isso requer a continuidade de mecanismos de escuta ativa e mediação de conflitos junto às populações afetadas, com especial atenção aos territórios de povos e comunidades tradicionais. Simultaneamente, o desenvolvimento social no Estado está alicerçado na sobrevivência digna do nosso povo e na autonomia econômica, reafirmando como eixos básicos a geração de empregos, a habitação popular e a reforma agrária.</li>
<li>A segurança pública é um problema nacional complexo, que na Bahia se agrava devido às suas características geográficas. O Governo Jerônimo Rodrigues tem enfrentado a questão com o Programa Bahia pela Paz, focado na prevenção social e na redução da violência letal, o que resultou em uma queda de 7,3% no número de mortes violentas no primeiro semestre de 2025 no estado, e 16,6% em Salvador. Devemos continuar trilhando o caminho em prol da segurança cidadã e da mediação de conflitos nas áreas vulneráveis,<br />
sem perder de vista que o coração político e financeiro do crime organizado está nos condomínios de luxo e na Faria Lima. É fundamental ampliar a presença do Estado nas áreas mais vulneráveis e apoiar a Política Estadual de Alternativas Penais. Além de garantir que todo o efetivo da PM tenha câmeras corporais em um curto prazo, transferir a direção do comando de inteligência para o controle civil e adotar um plano urgente que ponha fim à violência policial nas comunidades da cidade e do campo.</li>
<li>O terceiro ano do governo Jerônimo Rodrigues se consolida em gestão e liderança política. Nas eleições municipais de 2024, o PT obteve um desempenho significativamente superior ao de 2020, saltando de 32 para 50 prefeituras e conquistando 65 vice-prefeituras, com destaque para a vitória na estratégica cidade de Camaçari. O resultado consolida o PT como pilar da coalizão governista estadual e a boa gestão do governador mantém altos índices de aprovação.</li>
<li>A partir da compreensão de que a força eleitoral do PT é resultado de sua força social, a atual Gestão da Direção Estadual do PT (desde Set/2025) tem atuado com foco na organização territorial, na escuta da base e na articulação estratégica, com 21 Encontros Territoriais e instalação de Colegiados. No balanço, registra-se a realização de encontros setoriais em todas as secretarias e setoriais do partido, configurando um avanço na reorganização.</li>
<li>É fundamental construir uma aliança com base em uma plataforma política que integre as mais profundas demandas do povo trabalhador, amplie a garantia dos direitos, retome o protagonismo do estado por meio da retomada de empresas privatizadas, amplie os concursos e os serviços públicos e adote outras medidas que taxem os super-ricos para aumentar o orçamento das políticas públicas e dos programas sociais. Por isso, todo o nosso esforço se concentrará na unidade da frente política em torno das candidaturas de Lula<br />
Presidente e Jerônimo Governador, buscando compor uma chapa majoritária representativa e competitiva, que expresse as forças políticas da aliança que compõem o projeto político liderado por Lula no Brasil e por Jerônimo na Bahia.</li>
<li>A intensa articulação política com pré-candidatos e lideranças da base aliada visa a construção de chapas competitivas para 2026. O sucesso em 2026 exige um PT forte, unificado, coeso e profundamente enraizado na vida da classe trabalhadora baiana.</li>
<li>A ampliação da força popular do Partido dos Trabalhadores da Bahia, essencial para a defesa dos nossos governos e a vitória em 2026, exige um profundo esforço de reorganização partidária e enraizamento na base. É fundamental construir um novo pacto dirigente que garanta a unidade interna, respeite a pluralidade e reforce a autonomia política do PT como força de vanguarda das lutas sociais.</li>
<li>A tarefa central do Partido é organizar núcleos de base e promover a renovação geracional de práticas, buscando o diálogo horizontal com os movimentos populares e a classe trabalhadora em toda a sua diversidade. Para concretizar esse enraizamento e qualificar a ação, a nova gestão estadual priorizou a instalação de Colegiados Territoriais nos 27 Territórios de Identidade, visando a descentralização, o acompanhamento político dos municípios e a articulação direta entre a base e a direção.</li>
<li>Além disso, o Partido investe na formação política contínua e na comunicação, com a criação dos Coletivos de Comunicadores Populares, essenciais para construir uma política que supere o personalismo e combata ativamente a desinformação da extrema-direita, focando na ação coletiva e na valorização do nosso legado.</li>
<li>Para coordenar a disputa do próximo ciclo, a gestão instaurou o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), responsável por definir a estratégia de 2026, que tem como pilares inegociáveis as reeleições de Lula e Jerônimo e Wagner; a eleição de Rui Costa na outra vaga ao Senado; e a ampliação das nossas bancadas nos Legislativos Federal e Estadual. Complementarmente à tática eleitoral, o PT deve se posicionar como protagonista da governança estadual, atuando como ponte entre o governo, movimentos sociais e Universidades, garantindo que o programa do Partido esteja plenamente alinhado aos desafios contemporâneos e às demandas da maioria do povo baiano.</li>
<li>A tarefa principal do Partido dos Trabalhadores para o próximo período é a eleição de 2026, que assume um caráter decisivo para a continuidade do projeto democrático-popular. A estratégia deve ser construída em palanques amplos e fortes, articulando a vitória presidencial com o fortalecimento inédito da nossa representação no Legislativo.</li>
<li>Também como tarefa prioritária desta direção, estabelece-se o pleno funcionamento dos setoriais do partido: que realizem reuniões frequentes, elaborem análises de conjuntura e, sobretudo, que assumam o protagonismo no próximo ano na construção dos programas de governo de nossas candidaturas majoritárias.</li>
<li>É também fundamental aprofundar o debate sobre o regramento da Federação Partidária, tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral e os desafios experimentados no último período. Visto que a Federação tende a ser mantida e ampliada, o PT da Bahia posiciona-se pela urgência na composição dos Diretórios Estaduais e Municipais da Federação, mediante o respeito estrito à proporcionalidade decorrente do tamanho dos partidos para que não haja equiparação de peso deliberativo entre legendas de menor<br />
expressão e o PT. A mesma atenção deve ser dispensada ao regulamento e tratamento das questões internas da federação, a exemplo do código de ética das filiações de última hora de detentores de mandato nos partidos federados, prática que pode impactar negativamente o resultado eleitoral de nossa agremiação e criar distorções que desrespeitem a vontade do eleitor.</li>
<li>O PT da Bahia tratará a reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues como prioridade máxima.</li>
<li>A disputa pelo Senado, agora com duas vagas em jogo, assim como a ampliação das nossas bancadas, assume caráter estratégico. Ampliar a diferença de votos do presidente Lula, fortalecer as bancadas federais e do Senado e assegurar ao governador Jerônimo uma bancada do PT maior na Assembleia Legislativa exige a combinação de chapas proporcionais altamente competitivas para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa, com a construção de uma chapa majoritária ao Senado que garanta a reeleição do senador Jaques Wagner e a eleição do ministro Rui Costa. A força no Legislativo é condição fundamental para a estabilidade política e para a aprovação de reformas de caráter progressivo. Nesse sentido, o PT precisa articular uma ação política capaz de recuperar sua força<br />
social, formar novas lideranças e preparar novas candidaturas. No processo de renovação da Federação Brasil da Esperança, é essencial debater critérios rigorosos para as candidaturas e assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas chapas.</li>
<li>O Programa Eleitoral para 2026 na Bahia deve ser a base para uma ampla aliança social e política. Apresentaremos uma plataforma política com um programa de reformas estruturais para a Bahia, priorizando: renda, moradia, emprego, educação, segurança pública democrática, e proteção social para o trabalho mediado por plataformas. É crucial garantir uma comunicação direta e eficaz que utilize a linguagem do povo, valorize o legado de nossos governos e traduza nossas vitórias institucionais em benefícios reais para a<br />
população.</li>
<li>Reeleger Lula, Jerônimo e Wagner, eleger Rui Costa e construir bancadas fortes e coesas, são os pilares para consolidar a vitória do projeto de democracia e justiça social em 2026.
<p>Salvador, 13 de Dezembro de 2026 Diretório Estadual do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores</li>
</ol>
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		<title>NOTA &#8211; SETORIAL DE CIÊNCIA &#038; TECNOLOGIA / TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 04 Jan 2026 14:09:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A SOBERANIA NACIONAL E NOSSA DEMOCRACIA EM RISCO: o sumiço de perfis nas plataformas digitais [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A SOBERANIA NACIONAL E NOSSA DEMOCRACIA EM RISCO: o sumiço de perfis nas plataformas digitais e a urgência da soberania tecnológica</p>
<p>A Setorial de Ciência &amp; Tecnologia / Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores manifesta profunda preocupação diante das recorrentes ocorrências de invisibilização, desaparecimento de busca e restrição de alcance de perfis ligados ao campo democrático nas plataformas digitais, especialmente nas controladas pela Meta.</p>
<p>Os episódios recentes, denunciados por militantes, dirigentes, figuras públicas e reconhecidos pelo próprio partido em reunião com a empresa, evidenciam um problema estrutural: a concentração do poder de mediação da informação nas mãos de poucas corporações privadas estrangeiras, que operam com algoritmos opacos, sem controle público e sem garantias democráticas, que evidencia risco real à soberania nacional e à própria democracia brasileira.</p>
<p>Ainda que as plataformas aleguem “falhas técnicas” &#8211; as mesmas empresas que financiam o projeto liderado por Trump, é impossível ignorar que esses episódios se repetem de forma sistemática, sobretudo em contextos de mobilização social e pré-eleitoral, acende o alerta do que pode acontecer na eleição ano que vem. Qualquer forma de silenciamento, redução artificial de alcance ou invisibilização de vozes políticas representa risco concreto à liberdade de expressão, ao pluralismo e à soberania nacional no ambiente digital.</p>
<p>Os graves problemas identificados com o sumiço de perfis nas plataformas digitais na madrugada do dia 10 de dezembro de 2025 demonstram de forma inequívoca o alinhamento da Meta com a extrema direita brasileira. Não se trata de uma “falha técnica”, mas sim de uma ação coordenada com as ações do Presidente da Câmara dos Deputados, que já havia determinado à Polícia Legislativa retirar a força a imprensa &#8211; inclusive com agressão à jornalistas -, e no momento seguinte a retirada de um Parlamentar legitimamente eleito, com uso da força e autoritarismo. Ato seguinte, contrariando a harmonia entre os poderes preconizada em nossa Constituição, na calada da noite foi aprovado o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de estado. A invisibilização, desaparecimento de busca e restrição de alcance de perfis ligados ao campo democrático nas plataformas digitais durante e após estes episódios apenas servem para censurar denúncias que deveriam ser feitas em tempo real, pois apenas os perfis dos Deputados aliados ao Presidente da Câmara e às pautas da extrema direita permaneciam sendo localizados e propagando conteúdos com cortes e manipulações no momento da votação.</p>
<p>A atuação comercial e política e comercial da Meta e de outras big techs é questionada há bastante tempo. A Meta especificamente, realizou negócios escusos de venda de dados do Facebook para a consultoria Cambridge Analytica, gerando alegações de influência tanto nas<br />
eleições dos EUA, em 2016, como no referendo do Brexit no Reino Unido. Além disso, são utilizados algoritmos de forma não transparente, que podem tanto potencializar, impedir ou bloquear a visualização de determinados conteúdos, em conformidade com seus interesses.</p>
<p>A dependência quase absoluta de infraestruturas digitais privadas e estrangeiras expõe o campo democrático a vulnerabilidades políticas e comunicacionais. Algoritmos não são neutros: refletem interesses econômicos e escolhas que, historicamente, têm favorecido projetos autoritários e a extrema direita internacional. O chamado shadow ban é expressão desse modelo concentrador e antidemocrático.</p>
<p>RECOMENDAÇÕES E PROPOSTAS</p>
<p>Diante desse cenário, a Setorial de Ciência &amp; Tecnologia / Tecnologia da Informação do PT defende, com urgência, o avanço na construção de alternativas e infraestrutura tecnológica própria, como política estratégica do partido, com os seguintes eixos:</p>
<p>1.⁠ Investigação pela Polícia Federal e Ministério Público<br />
É urgente que os órgãos responsáveis do Estado brasileiro se posicionem a respeito do que está ocorrendo, de forma oficial, diplomática e firme, para que se dê consequências quanto à responsabilização.</p>
<p>2.⁠ ⁠Regulação das plataformas digitais no Brasil<br />
Devemos amplificar o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil, com uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com acesso aos algoritmos, garantindo transparência, regras nítidas e controle público sobre os sistemas que organizam o fluxo de informações.</p>
<p>3.⁠ ⁠Fortalecimento de redes livres, federadas e descentralizadas<br />
Criação de Comitês Digitais de Luta com estímulo ao uso e à criação de instâncias próprias em redes federadas, consolidando uma rede orgânica, independente e descentralizada do campo progressista, reduzindo a dependência das big techs e ampliando o ecossistema digital democrático.</p>
<p>4.⁠ ⁠Infraestrutura Digital Própria<br />
Investir no desenvolvimento e manutenção de uma infraestrutura digital pública, com soluções de hardware e software livres e padrões abertos, onde a comunidade de software livre deve ser mobilizada para o desenvolvimento de aplicações que possam ser usadas ao<br />
interesse público e de caráter coletivo, com controle social.</p>
<p>Defender a democracia no século XXI implica, necessariamente, defender a soberania digital, científica e tecnológica. O Partido dos Trabalhadores não pode submeter sua comunicação, organização e mobilização aos interesses privados de plataformas que concentram poder e operam sem transparência.</p>
<p>Alertamos, por fim, que não haverá soberania nacional plena sem a soberania digital, científica e tecnológica, pois é tão essencial quanto a soberania energética ou alimentar. Sem ela, o Brasil permanece vulnerável ao domínio externo e ao neocolonialismo digital.</p>
<p>Precisamos transformar a tecnologia em instrumento de emancipação popular para soberania nacional plena.</p>
<p>A Setorial de Ciência &amp; Tecnologia / Tecnologia da Informação reafirma:</p>
<p>infraestrutura digital é política pública, é estratégia partidária e é condição para a democracia.</p>
<p>Brasília/DF, 10 de dezembro de 2025</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Orientações para Criação e Encontros Setoriais Municipais no PT/BA</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/orientacoes-para-criacao-e-encontros-setoriais-municipais-no-pt-ba/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 04 Jan 2026 13:50:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presente documento visa adaptar e orientar os Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores da [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presente documento visa adaptar e orientar os Diretórios Municipais do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT/BA) sobre a realização de encontros e a criação de setoriais em nível municipal, com base nas normas gerais do Partido.</p>
<p>1. Sobre a Realização de Encontros Setoriais Municipais</p>
<p>Uma vez que não houve um processo organizado de encontros municipais nos moldes dos encontros estaduais e nacionais, estabelece-se que:</p>
<p>● As coordenações e secretarias setoriais (exceto de juventude) podem realizar encontros setoriais municipais a qualquer tempo, de maneira presencial.</p>
<p>● A convocação (pauta, data e local) deve ser aprovada pelo diretório municipal com, no mínimo, 10 dias de antecedência.</p>
<p>● Recomenda-se também comunicar à respectiva setorial ou secretaria setorial em nível estadual.</p>
<p>● Completados os 4 anos do mandato em vigência da coordenação e do coletivo, o encontro deve eleger nova coordenação e coletivo.</p>
<p>● Caso não exista funcionamento regular das coordenações setoriais municipais, é possível a realização de encontro para eleição de nova coordenação e coletivo, desde que o diretório municipal autorize.</p>
<p>2. Quórum, Composição e Eleição</p>
<p>● O quórum para o encontro é de 10 filiados presentes.</p>
<p>● O coletivo setorial pode ter entre 6 a 10 membros.</p>
<p>● A composição do coletivo deve observar as seguintes cotas: paridade (50% de cada gênero), 20% jovens e 6% para cota étnico-racial.</p>
<p>● As chapas para o coletivo e coordenação podem ser inscritas até o momento do encontro.</p>
<p>● A votação é aberta e presencial.</p>
<p>● Havendo mais de uma chapa, a composição do coletivo é proporcional aos votos da chapa.</p>
<p>● A lista dos filiados aptos (com a opção no Sisfil) deve ser divulgada pela Secretaria de Organização (SORG) do município com, no mínimo, 48 horas de antecedência e, pelo menos, postada em grupo da executiva municipal e/ou diretório.</p>
<p>3. Atas e Aprovação</p>
<p>● As atas dos encontros, acompanhadas da lista de presença, devem ser encaminhadas à SORG do município e aprovadas pelo diretório municipal.</p>
<p>● Orienta-se que a ata e a lista sejam enviadas também à respectiva setorial em nível estadual.</p>
<p>4. Criação de Setoriais e Núcleos Setoriais Municipais</p>
<p>Para a criação de setoriais municipais, aplicam-se as mesmas orientações acima.</p>
<p>● Núcleo Setorial: Não havendo quórum (10 participantes ou mais), mas com pelo menos 9 participantes, pode-se criar um Núcleo Setorial (núcleo de base por setorial).</p>
<p>● O Núcleo Setorial segue as normas de um núcleo de base do estatuto do partido, com a escolha de pelo menos um(a) coordenador(a) e um(a) secretário(a).</p>
<p>● A ata da criação do Núcleo Setorial deve igualmente ser enviada à SORG do município e aprovada pelo diretório municipal.</p>
<p>5. Funcionamento Mínimo e Consequências</p>
<p>Os setoriais e secretarias setoriais devem ter atuação permanente, conforme o Artigo 131 do estatuto do partido, como instância de formulação e articulação partidárias.</p>
<p>O funcionamento regular mínimo é garantido se forem observadas as seguintes exigências:</p>
<p>● As Coordenações Setoriais municipais e os núcleos setoriais são obrigados a realizar, a cada ano, no mínimo, quatro reuniões e duas plenárias dos seus integrantes.</p>
<p>● As datas, horas e locais dessas reuniões e plenárias deverão ser comunicadas previamente à instância de direção correspondente.</p>
<p>● O descumprimento dessas regras pode acarretar a convocação, pela instância de direção correspondente, de encontros extraordinários para<br />
recompor a respectiva Coordenação Setorial.</p>
<p>Demais questões devem estar de acordo com o estatuto do Partido ou serão resolvidas pela Comissão Executiva Estadual.</p>
<p>13 de Dezembro de 2025<br />
Executiva Estadual do PT/Bahia</p>
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			</item>
		<item>
		<title>NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/nota-da-executiva-estadual-do-partido-dos-trabalhadores-da-bahia-2/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jan 2026 23:40:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) manifesta seu mais veemente repúdio [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/nota-da-executiva-estadual-do-partido-dos-trabalhadores-da-bahia-2/">NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) manifesta seu mais veemente repúdio à violência imperialista e ao intervencionismo promovido pelos Estados Unidos contra a República Bolivariana da Venezuela, ocorridos hoje.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Estes ataques representam uma grave violação à soberania nacional, aos princípios da autodeterminação dos povos, da não-intervenção em assuntos internos e do respeito ao direito internacional, pilares inegociáveis para a convivência entre as nações.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>A violência  contra a Venezuela é uma ameaça direta a soberania nacional de todos os países da América latina, portanto também a soberania do Brasil.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Esse ataque é coordenado com as forças de extrema direita e neofascistas na região e faz parte de uma estratégia de longo prazo do Imperialismo americano de subordinar política, econômica e socialmente os países da região. Atacar a America latina, garrotear o Brasil e enfraquecer os BRICS, conter a China, estes são os pressupostos estratégicos da política imperialista Americana.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>O PT-BA denuncia que a escalada de hostilidades protagonizada pelo governo norte-americano possui objetivos estratégicos e econômicos evidentes, especialmente a tentativa de controlar o petróleo venezuelano e se apropriar de suas riquezas naturais, recursos que pertencem exclusivamente ao povo da Venezuela.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Alertamos que esse movimento constitui um risco concreto a todo o continente latino-americano, abrindo precedente perigoso para que outras nações da região sejam alvo de ações similares que buscam submeter países a interesses externos, sobretudo em áreas ricas em recursos energéticos e ambientais.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>O sequestro de um Presidente da República e sua companheira é um ato de violência extrema que não deve ser jamais tolerado pelas nações e povos democráticos do mundo.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>A América Latina não é e não será quintal de nenhuma potência. O nosso continente tem história, voz e destino próprios. Defender a Venezuela hoje é defender o direito de todos os povos latinos decidirem seu futuro sem coerção, ameaças ou interferências.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>O PT-BA reafirma seu compromisso histórico com:</div>
<div></div>
<div>•a defesa irrestrita da soberania nacional e regional;</div>
<div>•a solidariedade ativa entre os povos latino-americanos e caribenhos;</div>
<div>•a paz, a democracia e a justiça social, sem submissão a projetos imperialistas.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Nos somamos às forças democráticas do continente que rejeitam qualquer forma de intervencionismo e conclamamos a comunidade internacional a agir para cessar imediatamente a escalada de agressões, garantir o respeito ao povo venezuelano e libertar o Presidente Maduro e sua companheira.</div>
<div></div>
<div></div>
<div>América Latina unida, soberana e em paz!</div>
<div></div>
<div></div>
<div>Salvador-BA, 3 de janeiro de 2026</div>
<div>Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia</div>
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		<title>Nota da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Nov 2025 21:33:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia manifesta profunda preocupação e indignação diante [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia manifesta profunda preocupação e indignação diante dos recentes episódios de violência no Rio de Janeiro, que resultaram em um número alarmante de mortes e deixaram comunidades inteiras expostas ao pânico e à vulnerabilidade.</p>
<p>A operação, conduzida sob a responsabilidade do governador Cláudio Castro (PL), escancarou mais uma vez a falência de uma política de segurança pública que, em vez de proteger a vida, converte as periferias em espaços marcados pela lógica da guerra e do extermínio. Entre as vítimas, estavam  pessoas inocentes e também policiais, todos vítimas de uma ação sem<br />
planejamento adequado. Enquanto mães se desesperavam sem notícias de seus filhos, escolas precisaram suspender as aulas e idosos e trabalhadores ficaram impedidos de circular, a favela foi transformada em um campo de batalha — cenário que jamais pode ser aceito em um Estado Democrático de Direito.</p>
<p>Mesmo após tanta violência, o objetivo da operação não foi alcançado: o crime organizado segue com sua estrutura intacta, sem resultados efetivos em prisões ou apreensões. Ações como esta colocam em risco desnecessário a vida dos agentes de segurança, que são enviados para operações mal planejadas, sem inteligência, coordenação ou estratégia de preservação da vida.</p>
<p>É importante ressaltar que os maiores prejudicados por operações violentas como as do Rio de Janeiro são a juventude negra das periferias, constantemente tratada como inimiga pelo próprio Estado. Isso é resultado direto do racismo estrutural que marca a formação do nosso país, e que se expressa de forma brutal quando a cor da pele e o território determinam quem vive e quem morre. São jovens, muitas vezes trabalhadores e estudantes, que perdem a vida sem sequer ter qualquer envolvimento com o sistema do crime organizado. Enquanto isso, a elite que financia e se beneficia do crime, instalada nos bairros nobres, permanece intocada e<br />
impune.</p>
<p>É ainda mais grave que o próprio governador Cláudio Castro, responsável direto por essas ações que ceifam vidas inocentes e aprofundam o medo nas comunidades, tenha se posicionado contra a PEC da Segurança Pública, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa do governo federal busca justamente o oposto: promover uma política de segurança pública moderna, inteligente e humanizada, voltada à integração entre os entes federativos, à valorização das forças policiais e à preservação da vida.</p>
<p>O governo Lula também apresentou a Lei Antifacção, que representa um avanço no combate estrutural ao crime organizado. A proposta estabelece mecanismos de coordenação nacional, transparência e controle sobre as ações policiais, além de priorizar o uso da inteligência para desarticular as redes criminosas e financeiras que sustentam as facções.</p>
<p>Essas medidas se inserem em uma visão mais ampla de segurança pública, que reconhece que a paz social depende do fortalecimento de políticas de educação, cultura, saúde, esporte, assistência social e inclusão produtiva. Investir nesses campos é investir em prevenção, cidadania e oportunidades — fundamentos de uma sociedade segura e justa.</p>
<p>Na Bahia, temos grandes desafios, no entanto o governo Jerônimo Rodrigues vem demonstrando que podemos avançar. O Plano Estadual de Redução da Letalidade Policial, lançado recentemente, é exemplo concreto de compromisso com a vida. A iniciativa prevê o uso de câmeras corporais nas fardas, a capacitação permanente das forças policiais, o fortalecimento da inteligência e a ampliação das ações de prevenção à violência nos territórios mais vulneráveis, em diálogo com as comunidades.</p>
<p>Nesse mesmo sentido, a Operação Primus, deflagrada recentemente na Bahia, é exemplo de ação eficiente e planejada no enfrentamento ao crime organizado, com base em inteligência e articulação entre diferentes órgãos, sem colocar em risco a população civil.</p>
<p>Por isso, o Partido dos Trabalhadores defende a importância de operações como as conduzidas pela Polícia Federal, que chegaram à Faria Lima, revelando que o combate ao crime organizado precisa alcançar também o andar de cima — os que lucram com o tráfico de armas, o desvio de recursos públicos, a lavagem de dinheiro e as estruturas financeiras que sustentam a criminalidade no país.</p>
<p>O nosso partido segue com a defesa de uma segurança pública cidadã, democrática e eficiente, baseada no respeito à vida, na valorização das forças de segurança e na promoção de políticas que garantam dignidade, esperança e justiça social para todas e todos.</p>
<p>Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia<br />
Salvador, 01 de novembro de 2025.</p>
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		<title>RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-5/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Oct 2025 12:39:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pela redução da letalidade policial A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia, reunida [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-5/">RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Pela redução da letalidade policial</strong></p>
<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia, reunida em 23 de outubro de 2025, manifesta seu apoio integral ao Plano para Redução da Letalidade Policial, lançado pelo Governador Jerônimo Rodrigues, no âmbito do programa “Bahia pela Paz”, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.</p>
<p>O documento foi desenvolvido em parceria a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e a Defensoria Pública e tem como meta reduzir em 10% por semestre, ao longo de três anos, o número de mortes decorrentes de intervenções policiais no Estado da Bahia.</p>
<p>É uma iniciativa histórica, que reafirma o compromisso do Governo da Bahia e do Partido dos Trabalhadores com a vida, os direitos humanos e a justiça social.</p>
<p><strong>Desafios enfrentados e a necessidade de consolidar avanços</strong></p>
<p>É inegável que os índices de letalidade policial representam um desafio. A violência nasce das desigualdades sociais e do racismo que ainda marcam o país, atingindo com mais força as populações negras, jovens e periféricas. São esses grupos que mais sofrem com a ausência do Estado e com uma política de segurança que, por muito tempo, tratou os territórios populares como alvo, e não como espaço de direitos.</p>
<p>Nesse sentido, o governo do PT na Bahia tem atuado com coragem, transparência e compromisso com a vida, reconhecendo a gravidade do problema e buscando enfrentá-lo com política séria baseada em evidências, diálogo e formação cidadã.</p>
<p>Desde o início do governo Jerônimo Rodrigues, a segurança pública foi tratada como prioridade, com foco na valorização dos profissionais, modernização das forças policiais e fortalecimento da prevenção social da violência. Como resultado, em 2024 a Bahia registrou redução de 8,5% nas mortes decorrentes de ações policiais, revertendo uma tendência de alta observada desde 2015, em evidente sinal de que o caminho adotado começa a apresentar resultados concretos.</p>
<p><strong>Um plano estruturante e transformador</strong></p>
<p>O plano lançado pelo Governo da Bahia propõe medidas estruturantes que vão muito além de metas numéricas. Destacando-se, entre as ações principais:</p>
<p>&#8211; Revisão de protocolos e ampliação da transparência nas operações policiais;</p>
<p>&#8211; Inclusão dos índices de letalidade como critério para premiações e reconhecimento das forças de segurança;</p>
<p>&#8211; Capacitação contínua dos agentes, com previsão de treinamento de 30% do efetivo em técnicas de uso progressivo e não letal da força;</p>
<p>&#8211; Criação de mecanismos de controle e acompanhamento de inquéritos, com metas de conclusão de 50% até 2026 e 70% até 2027;</p>
<p>&#8211; Aquisição de 1.300 câmeras corporais, com possibilidade de ampliação, visando aumentar em pelo menos 30% o registro audiovisual das ações policiais, fortalecendo a confiança da sociedade e a segurança dos próprios agentes.</p>
<p>Tais medidas evidenciam o compromisso do Governo da Bahia com uma segurança pública cidadã, moderna e comprometida com os direitos humanos, com total alinhamento aos princípios defendidos historicamente pelo Partido dos Trabalhadores.</p>
<p><strong>A importância do PT Bahia na sustentação da política proposta pelo Governo </strong></p>
<p>O PT da Bahia tem papel fundamental na consolidação e sustentação política do novo caminho adotado pela segurança pública baiana. Desde 2007, os governos do PT têm realizado transformações profundas nas áreas sociais, econômicas e institucionais do Estado, construindo um Estado mais justo, democrática e solidária.</p>
<p>O lançamento recente do Plano de Redução da Letalidade Policial é fruto dessa trajetória, um passo fundamental para aprofundar o compromisso do Estado com a vida e com a paz social. Cabe ao PT Bahia, defender, divulgar e fortalecer essa política, mobilizando sua base social, parlamentares e gestores para garantir sua plena execução e eficácia.</p>
<p>A Executiva Estadual do PT Bahia saúda o Governador Jerônimo Rodrigues e toda a equipe responsável pela elaboração e implementação do plano, reafirmando que defender a vida e promover a paz é tarefa estratégica da esquerda baiana e do projeto democrático popular que o Partido dos Trabalhadores representa.</p>
<p><strong>Salvador, 23 de outubro de 2025</strong></p>
<p><strong>Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia</strong></p>
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		<item>
		<title>RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-4/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Oct 2025 12:38:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em defesa de Salvador contra a especulação imobiliária e os retrocessos urbanos A Executiva Estadual [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-4/">RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Em defesa de Salvador contra a especulação imobiliária e os retrocessos urbanos</strong></p>
<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia, reunida em 23 de outubro de 2025, manifesta seu repúdio à aprovação, pela Câmara de Vereadores de Salvador, da Lei nº 175/2024, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LOUS) e modifica o Plano Diretor de<br />
Desenvolvimento Urbano (PDDU), sem qualquer debate com a sociedade civil, conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Estatuto da Cidade.</p>
<p><b> </b>A aprovação desse projeto, feita às pressas e sem diálogo com o povo, tem um único objetivo: atender aos interesses do capital imobiliário. Essa prática segue a lógica inaugurada na gestão de ACM Neto e mantida por Bruno Reis, que trata a cidade como mercadoria —<br />
entregando áreas verdes à especulação, vendendo terrenos públicos a preços simbólicos e ignorando o planejamento urbano e ambiental.</p>
<p>O projeto aprovado permite uma série de alterações graves no uso do solo em Salvador, abrindo espaço para construções em áreas de proteção ambiental, como o Vale Encantado — um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica da cidade. Além disso, autoriza prédios de até 35 andares, provocando sombreamento na orla, degradação ambiental e impactos irreversíveis no equilíbrio urbano.</p>
<p><strong>Violação da lei e dos princípios democráticos</strong></p>
<p>Segundo o Ministério Público da Bahia, a votação do projeto foi prematura, pois o texto foi concebido sem o devido planejamento, sem estudos técnicos e sem participação popular. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 16 de outubro de 2025, determinou a<br />
suspensão do artigo 103 da LOUS, que trata da necessidade de estudos de sombreamento em empreendimentos da orla marítima. A decisão acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)movida pelos partidos PT, PSOL, PSB e PCdoB.</p>
<p><strong>A velha prática com nova embalagem</strong></p>
<p>O PT Bahia denuncia essa lógica perversa da oligarquia reciclada, com cara de nova, mas com as mesmas práticas do velho carlismo: entregar áreas públicas a interesses privados, favorecer empresários aliados e transformar o patrimônio da cidade em moeda de troca política.</p>
<p>A mais recente e vergonhosa operação dessa lógica foi a venda de 17,5 metros quadrados de área pública no canteiro central da orla de Patamares, próxima ao Circo Picolino — um símbolo de como a atual gestão trata o espaço público como propriedade particular.</p>
<p><strong>O PT defende a cidade, o meio ambiente e o povo</strong></p>
<p>Diante de tudo isso, a Executiva Estadual do PT Bahia se soma ao Diretório Municipal do PT Salvador e à bancada petista na Câmara de Vereadores, para denunciar as arbitrariedades do prefeito Bruno Reis e de sua base aliada, que tentam vender a cidade ao capital especulativo e retirar do povo o direito de decidir os rumos de Salvador.</p>
<p>O PT reafirma seu compromisso com uma cidade inclusiva, democrática, ambientalmente sustentável e voltada para o bem comum, onde o interesse público esteja acima dos lucros privados.</p>
<p>Seguiremos nas ruas, nas redes e nas instituições defendendo Salvador do avanço da especulação e da destruição urbana promovida por uma minoria que sempre tratou a cidade como o quintal de suas mansões.</p>
<p>Salvador, 23 de outubro de 2025<br />
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-4/">RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
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		<item>
		<title>RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</title>
		<link>https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-3/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[guilherme]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Oct 2025 12:28:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Resoluções]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Tarifa Zero é o povo no centro e o Brasil em movimento A Executiva Estadual [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-3/">RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Tarifa Zero é o povo no centro e o Brasil em movimento</strong></p>
<p>A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia, reunida em 23 de outubro de 2025, manifesta seu apoio integral à política de Tarifa Zero proposta pelo presidente Lula e pelo governo federal, reafirmando que mobilidade é direito social e que transporte público<br />
não é mercadoria, é cidadania.</p>
<p><strong>Transporte é direito, não privilégio</strong></p>
<p>O presidente Lula tem dito com nitidez: o transporte é parte do direito do povo de viver com dignidade. Milhões de brasileiros e brasileiras gastam uma parte enorme da renda com ônibus e metrô, muitas vezes deixando de estudar ou de procurar trabalho porque não conseguem<br />
pagar a passagem.</p>
<p>A Tarifa Zero é uma política que enfrenta essa realidade de frente — alivia o orçamento das famílias, fortalece a economia local, gera emprego e renda e garante igualdade de oportunidades.</p>
<p>Quando o Estado garante o direito de se mover, ele garante o direito de viver plenamente a cidade: trabalhar, estudar, acessar o SUS, o CRAS, a escola, o lazer e a cultura.</p>
<p><strong>Um projeto de país que cuida das pessoas</strong></p>
<p>Enquanto os governos neoliberais e a direita tentaram privatizar, cortar subsídios e entregar o transporte à lógica do lucro, o governo Lula reafirma um projeto oposto: o de colocar a vida acima do lucro.</p>
<p>A Tarifa Zero é mais uma marca do Brasil que voltou a cuidar do povo. Além de garantir mobilidade, essa política reduz o trânsito e a poluição, fortalece o transporte coletivo e ajuda a reorganizar as cidades com foco nas pessoas, não nos carros.</p>
<p>É uma medida de justiça social, ambiental e urbana que faz parte da reconstrução nacional iniciada com a volta de Lula à Presidência.</p>
<p><strong>O papel do PT</strong></p>
<p>O Partido dos Trabalhadores nasceu para defender o povo trabalhador e transformar a vida das pessoas. A política de Tarifa Zero é parte viva desse projeto histórico.</p>
<p>Cabe ao PT ser voz ativa dessa proposta nas ruas, nas redes, nas câmaras, nas assembleias e nas prefeituras. É papel do Partido organizar a militância, orientar suas bancadas e mobilizar a sociedade para fazer dessa política uma causa popular, compreendida e defendida por todo o povo baiano.</p>
<p><strong>As tarefas do PT na Bahia</strong></p>
<p>Diante disso, a Executiva Estadual do PT Bahia delibera:</p>
<p>1. Apoiar e defender publicamente a política nacional de Tarifa Zero, reconhecendo-a como uma iniciativa estratégica do governo Lula para garantir dignidade, inclusão e justiça social.</p>
<p>2. Orientar os deputados e deputadas estaduais e federais, prefeitos, vereadores, dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores da Bahia a defender e divulgar essa pauta em suas bases, nos movimentos sociais, nos sindicatos e nas comunidades.</p>
<p>3. Estimular os diretórios municipais a promover debates, plenárias e campanhas de mobilização sobre a Tarifa Zero, dialogando com a população sobre seus benefícios e sua importância para o povo trabalhador.</p>
<p>4. Divulgar amplamente na comunicação partidária que a Tarifa Zero é mais uma política que mostra o que diferencia o governo Lula e o projeto do PT: um governo que cuida das pessoas, que enfrenta privilégios e que garante direitos.</p>
<p>A Tarifa Zero é direito a cidade..<br />
É o Brasil que se move com igualdade.<br />
É o projeto do PT e de Lula em marcha, levando dignidade e futuro a cada brasileiro e brasileira.</p>
<p>Salvador, 23 de outubro de 2025<br />
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia</p>
<p>O post <a href="https://www.ptbahia.org.br/resolucoes/resolucao-politica-da-executiva-estadual-do-pt-bahia-3/">RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT BAHIA</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.ptbahia.org.br">PT - Bahia</a>.</p>
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