Por ataques à soberania brasileira, Elon Musk terá que prestar contas à Justiça
A democracia e a soberania do país foram violentamente atacadas pelo dono da rede social X, Elon Musk, como parte de uma articulação da extrema-direita internacional. Em uma série de postagens, o bilionário acusou de censura o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou desbloquear perfis de usuários proibidos pelo magistrado e pediu seu impeachment.
A atitude de Musk teve péssima repercussão junto às instituições brasileiras e à sociedade, com exceção dos ditos “patriotas” da extrema-direita, que engrossaram o coro dos ataques contra o país.
Nota do PT: Manifestações de Elon Musk, da plataforma X, atentam contra a soberania
Com essa ofensiva, o bilionário repete “o mesmo receituário que adotaram nos EUA na esperança de ampliar os ataques contra qualquer força política contrária a Donald Trump”, escreveu o correspondente do UOL Jamil Chade, em matéria publicada no domingo (7).
Musk terá que prestar contas à Justiça brasileira. Ele foi incluído pelo ministro Moraes entre os investigados no inquérito das milícias digitais, que apura uma rede de disseminação de discursos de ódio e de fake news, tendo entre os principais alvos o sistema eleitoral brasileiro e o governo Lula.
No despacho, o ministro afirmou que Musk, em tese, praticou “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X. Ele será investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O ministro também determinou que a rede social “se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil.
Na decisão, Moraes destacou que, apesar de completamente ciente do papel das redes sociais na coordenação de crimes contra o Estado brasileiro, Elon Musk iniciou uma campanha de desinformação contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (6).
Assim, fundamentou o ministro, ficou caracterizada “a utilização de mecanismos ILEGAIS, por parte do ‘X’”, inclusive com fortes indícios de dolo do presidente da empresa no uso criminoso feito por suas redes sociais.
“A conduta do ‘X’ configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ILEGAL a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos à segurança dos membros do Supremo”, afirmou Moraes em sua decisão.
O ministro disse ainda que a “flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil”.
