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PL que institui a Semana “Helena” de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil é aprovado na CCJ – Alba

Última atualização: 22 de março de 2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei Nº 24250/2021, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), que institui a Semana “Helena” de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Conforme o PL, a mobilização deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Perda Gestacional. A proposta e leva o nome da filha falecida da servidora Flávia Carvalho, militante desta causa e idealizadora desta iniciativa, com apoio da Rede de Humanização do Parto da Bahia e do Núcleo de Defesa das Mulheres da Defensoria Pública do Estado da Bahia

“Nosso objetivo é acolher mães e pais que passaram por essa dolorosa experiência, contribuir para o atendimento mais humanizado nos serviços de saúde que atendem a essas situações, sensibilizar a sociedade para o respeito a essas famílias, bem como para a garantia dos seus direitos”, afirmou a autora da iniciativa. A deputada Neusa Cadore ainda celebrou a aprovação, destacando que março é um mês simbólico para a luta das mulheres.

Na opinião da parlamentar, o tema ainda exige muita reflexão com vistas a dignificar e reconhecer o sofrimento enfrentado pelas famílias. Ela enfatiza que além das questões físicas enfrentadas pela mãe, as dores emocionais podem desencadear diversos sentimentos como fracasso, tristeza, frustração e incapacidade, sendo essencial o apoio e acolhimento adequado para mães e pais enlutados. Neusa lamenta ainda que, em muitos casos, o sofrimento dessas famílias é invisibilizado e elas não têm os seus direitos assegurados.

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