Para marcar o 1º de maio, plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Uma sessão especial do Senado homenageou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a solenidade reuniu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de diversas categorias profissionais, como professores, médicos do trabalho, magistrados e procuradores do Ministério Público do Trabalho, autoridades sindicais e integrantes de organizações internacionais.
Paim destacou, em seu discurso, os desafios do mundo do trabalho em um cenário de transformações tecnológicas e criticou o enfraquecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele defendeu a redução gradual da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição salarial, como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores formais e gerar empregos.
“Liberdade de escolha é uma coisa, abrir mão de direitos garantidos em lei é outra. Vejam o que foi a reforma trabalhista. Uma promessa de geração, me lembro eu, de milhões de empregos. Nada disso se concretizou. Já a reforma da Previdência trouxe mais dificuldades para trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem. […] Podemos atualizar a CLT? Sim, sem problema. Agora, destruí-la é um crime de lesa-pátria. Esses direitos precisam ser aprimorados, mas jamais abandonados. Enfraquecê-los, nunca”, disse.
O ministro Luiz Marinho afirmou que o governo federal está comprometido com a valorização do trabalho formal e com o combate à precarização.
“Trabalhadores não são apenas os com CLT, como já foi afirmado aqui. Há também aqueles que, muitas vezes, não tiveram ou não têm essa oportunidade: os trabalhadores autônomos, da informalidade, os precarizados. No Brasil, temos um pouco mais de 103 milhões de pessoas ocupadas. Destas, cerca de 40 a 48 milhões estão no regime CLT ou são servidores públicos. O restante está na informalidade — ou seja, mais de [50] milhões de trabalhadores em situação precária. É muita gente”, afirmou.
