RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA

Sobre o julgamento de Jair Bolsonaro

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia, reunida em 11 de setembro de 2025, delibera a seguinte resolução política:

1. Avaliação de Conjuntura

1.1. O Brasil viveu, nos últimos anos, um grave processo de ameaça à democracia, liderado por Jair Bolsonaro e seu grupo político, que atentaram contra as instituições, desrespeitaram a Constituição e instigaram a violência política.

1.2. Os ataques reiterados ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas e às liberdades democráticas culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que representaram uma tentativa frustrada de subversão da ordem constitucional.

1.3. O julgamento de Jair Bolsonaro simboliza não apenas a responsabilização de um indivíduo, mas a afirmação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento da democracia brasileira.

2. Posição do Partido

2.1. O Partido dos Trabalhadores reafirma sua confiança no sistema de Justiça brasileiro e no devido processo legal, defendendo que a lei seja aplicada a todos, sem privilégios nem perseguições.

2.2. O PT ressalta a importância do respeito à autonomia e à independência dos Poderes da República, rejeitando qualquer tentativa interna ou externa de desequilíbrio institucional ou de ameaça à soberania nacional.

2.3. O Partido entende que a responsabilização de Jair Bolsonaro é condição necessária para que o Brasil avance na reconstrução democrática, afastando definitivamente as sombras do autoritarismo e do golpismo.

2.4. O julgamento em curso reafirma valores fundamentais: o respeito às instituições, à soberania popular expressa nas urnas e à Constituição Federal.

3. Defesa da Democracia e da Soberania Nacional

3.1. O Partido dos Trabalhadores estará permanentemente nas trincheiras de luta, junto com seus aliados e os movimentos sociais, em defesa da democracia, da soberania popular e da Constituição.

3.2. O julgamento de Jair Bolsonaro desencadeou, por articulação da família Bolsonaro, uma ofensiva de ataques e tentativas de intervenção do governo de extrema-direita dos Estados Unidos contra o Brasil. Nesse contexto, Donald Trump intensificou ameaças de natureza bélica e econômica, com o objetivo de constranger e desestabilizar o funcionamento do Judiciário nacional, buscando ferir a soberania brasileira.

3.3. O PT reconhece os riscos que representam essas ofensivas e reafirma que a defesa da soberania nacional é inegociável. Nenhuma pressão internacional poderá se sobrepor à autodeterminação do povo brasileiro e às instituições democráticas do país.

4. Compromisso com o Futuro do Brasil

4.1. O Partido dos Trabalhadores reafirma sua luta pela consolidação da democracia como prática cotidiana, pelo aprofundamento da participação popular e pelo combate permanente às desigualdades sociais.

4.2. O PT seguirá vigilante para que o julgamento de Jair Bolsonaro se converta em um marco histórico no combate ao autoritarismo e ao extremismo político no Brasil.

4.3. Reiteramos nosso compromisso com a construção de um Brasil soberano, democrático, justo e solidário, guiado pelos valores da liberdade, da igualdade e da participação popular.

Salvador – Bahia, 11 de setembro de 2025.
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia