Contribuição ao Debate: 8 de Março Dia Internacional da Mulher “desconstruindo o mito e fortalecendo a luta das mulheres”

Profa. Madalena Noronha
Membra do Coletivo Mulheres do PT/BA e
Pesquisadora em Gênero, Raça e Classe
Social

Brisa Moura: Secretária Estadual de
Mulheres do PT/BA

(…) Por um mundo onde sejamos
socialmente iguais, humanamente diferentes
e totalmente livres (….) (Rosa Luxemburgo)

 

A origem do Dia Internacional da Mulher não deriva de um acontecimento isolado, mas deve ser entendido em um contexto histórico e ideológico muito mais amplo. O mito comumente aceito é de que a data é uma homenagem às 129 operárias norte-americanas, em greve, que foram trancadas na fábrica e que morreram queimadas em um incêndio provocado pelos patrões. Ou refere-se também, a uma manifestação das operárias do setor têxtil nova-iorquino ocorrida no ano de 1857.

Esse emblemático dia 8, insere-se em um contexto histórico e ideológico muito concreto, cujos objetivos iniciais, não foram rememorar nenhuma catástrofe que vitimou um grande número de mulheres. O texto da resolução adotada pela II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague em 1910, vem confirmar que nem se fazia alusão a nenhum acontecimento protagonizado pelas operárias que devesse ser comemorado como a celebração do Dia Internacional da Mulher, nem sequer se propunha uma data concreta em que esta devesse acontecer.

Sua origem tem de ser entendida no bojo da ascensão das lutas operárias nos finais do século XIX e início do século XX, cujas discussões teóricas, no campo socialista, convocavam à participação política e em cujo contexto, tomava corpo na luta pela libertação da mulher.

A partir de começos do século XX, essa batalha das socialistas se cruzou com a de um punhado de mulheres independentes, em sua maioria pertencentes à classe média ou alta, que estavam em campanha pelo direito ao voto.

Desde 1901, nos Estados Unidos, logo após a criação do Partido Socialista, surge a União Socialista das Mulheres com a finalidade de reivindicar o direito de voto feminino. Entre 1904 e 1908, nascem vários clubes de Mulheres, uns intimamente ligados ao Partido Socialista, outros mais autônomos, anarquistas ou não.

Em 1910 o partido Socialista americano organiza pela segunda vez o Dia da Mulher no último domingo de fevereiro. Essa comemoração foi marcada por uma grande participação de operárias. Eram as costureiras da cidade que haviam terminado uma longa greve pelo direito de ter seu sindicato reconhecido. A greve durou de 22 de novembro de 1909 até 15 de fevereiro de 1910, quase na véspera do Dia da Mulher. Em maio do mesmo ano, no Congresso do Partido Socialista, foi designado que o mesmo enviasse delegadas ao Congresso da Internacional, com a tarefa de propor, entre outras, que o Dia da Mulher fosse assumido pela Internacional. Esse dia deveria tornar-se o Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado pelas socialistas, no último domingo de fevereiro.

O Dia Internacional da Mulher na Rússia foi realizado pela primeira vez em 23 de fevereiro de 1013 (8 de março do calendário ocidental). Para comemorar Alexandra Kollontai mobilizava as trabalhadoras através de um artigo publicado no Pravda, estimulando a organização de manifestações de protesto pela falta de direitos políticos e econômicos em que viviam. Em 1914, passou a ser comemorado em 19 de março. Também na Alemanha e Suécia seguindo a mesma orientação o Dia Internacional da Mulher foi comemorado pela primeira vez em 8 de março do mesmo ano.

O êxito da comemoração do Dia Internacional da Mulher superou todas as expectativas. Revelou-se um excelente método de mobilização e conscientização política entre as trabalhadoras, além de ter sido uma magnífica ocasião para fortalecer os laços de solidariedade entre as trabalhadoras de todo o mundo.

A insurreição na Rússia, começa quando os operários chegam e encontram as fábricas fechadas. As mulheres de Petrogrado, que haviam se transformado em chefes de família enquanto os homens estavam nas frentes de batalho, cansadas da escassez de alimentos e dos altos custo de vida, foram às ruas em manifestação por pão e paz.

Os acontecimentos de 23 de fevereiro de 1917, foram importantes não só porque deram origem à Revolução Russa protagonizada pelas mulheres, mas sim, porque segundo tudo parece indicar, foram esses fatos que fizeram com que o Dia Internacional da Mulher passasse a ser comemorado, sem mais mudanças até nossos dias. Alexandra Kollontai assim se refere a esse episódio: “O dia das operárias, 8 de março foi uma data memorável na história. Nesse dia as mulheres russas levantaram a tocha da revolução”.

Nesse sentido, a origem do Dia Internacional da Mulher foi um acúmulo histórico de muitas lutas das mulheres, porém, sua deflagração se deu dentro dos marcos da teoria socialista começando a ser construída na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague nos dias 26 e 27 de agosto de 1910.

Necessário se faz lembrar, que os movimentos sufragistas já aconteciam por todo o mundo, tanto que o primeiro país a permitir o voto feminino foi a Nova Zelândia. Por isso, ter um Dia Internacional da Mulher não foi resultado apenas de um momento específico, mas de uma luta travada desde o final do século XVIII pelas mulheres. Não é à toa que Olympe de Gouge e Manon Roland escreveram a Declaração das Mulheres e das Cidadãs durante a Revolução Francesa para contrapor com a Declaração dos Homens e dos Cidadãos, motivo que as levaram à guilhotina.

As mulheres são em parte responsáveis pela Revolução francesa ao protestarem juntas no dia 5 de outubro de 1789, na Praça Esplanade de La Libération) e depois caminharem juntas até Versailles para pedirem por pão.e paz. Em 1921, realizou-se em Moscou, na URSS, a Conferência das Mulheres Comunistas que adotou o dia 8 de março como data unificada do Dia Internacional das Operárias. A partir dessa Conferência, a III Internacional, recém-criada, espalhou a data 8 de março como data das comemorações da luta das mulheres. Nos últimos anos da década de 20 e, 30, o Dia Internacional da Mulher, seja comunista ou socialista, se perderá na tormenta que se abateu sobre o mundo. A ascensão do nazismo na Alemanha, o triunfo do stalinismo na URSS, o declínio da social-democracia na Europa e o vendaval da 2ª Guerra Mundial enterram as manifestações do Dia das Mulheres. A humanidade só voltara a falar do Dia da Mulher, no final dos anos 60. Nesse lapso de tempo, o 8 de março, data da greve das operárias de Petrógrafo, de 1917 foi esquecido.

O dia 8 de março
Dia Internacional da Mulher, como ideia de uma celebração internacional dedicada às mulheres começo a ser conclama em 1910, historicamente em diversos países e em diversos lugares A data, entretanto, só foi escolhida e unificada depois do 8 março de 1917, quando ocorreu um levante de operárias, donas de casa e intelectuais na Rússia onde foi conclamada a “guerra por Pão e Água”. Em 1966 a Federação das Mulheres comunistas retomou o Dia da Mulher, e o fizeram de forma confusa e fantasiosa, inventando datas e detalhes. O mito acabado de ser criado no Leste Europeu, começou a ser divulgado e foi depois enriquecido fartamente, nos Estados Unidos do final dos anos 60 e em todo mundo ocidental. Em 1975 – 1985, a ONU decreta a Década da Mulher. Em 1977 a UNESCO encampa a data do 8 de março como o dia da Mulher e repete a versão das 129 mulheres queimadas vivas.

Derrubar o mito de origem da data de 8 de Março não implica desvalorizar o significado histórico que este adquiriu. Muito ao contrário. Significa enriquecer a comemoração desse dia com a retomada de seu sentido original.

8 DE MARÇO NO BRASIL “e a controvérsia da classe operária”
As mulheres brasileiras repetem a cada ano a associação entre o Dia Internacional da Mulher e o incêndio na fábrica Nova Iorque, quando na verdade Clara Zetkin o tinha proposto em 1910, um ano antes do incêndio. Há uma clara demonstração de que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da luta das mulheres….

Nas primeiras décadas do século XX, o grande tema político foi a reivindicação do direito ao voto feminino. Berta Lutz, a grande líder sufragista brasileira, aglutinou um grupo e mulheres da burguesia para divulgar a demanda do direito ao voto feminino, essa conquista se deu em 1932, resultado de um processo de lutas, avanços e recuos que se iniciou por volta de 1910.

Em 1945 o Partido Comunista Brasileiro (PCB) cria a União Feminina contra a carestia. Em 1947 o 8 de março é comemorado pela primeira vez no Brasil. Porém, em 1948 com o PCB na ilegalidade, a passeata do 8 de março é proibida no Rio. Apesar de toda organização a divisão do trabalho continuava marcante: as mulheres se encarregavam das tarefas ‘femininas’ na vida quotidiana do Partido Zuleika Alembert, a primeira mulher a fazer parte da alta hierarquia do PCB, eleita deputada estadual por São Paulo em 1945, foi expulsa do Partido quando fez críticas feministas denunciando a sujeição da mulher em seu próprio partido.

Infelizmente, por mais que as mulheres da época tenham tentado se colocar como cidadãs, esse direito não foi aceito na Constituição de 1981 que ainda proibia o voto por parte das mulheres. A luta pelo direito ao voto ainda levaria um século para que essa esperança fosse uma realidade, do século XIX à metade do século XX, quando em 1932 o Brasil foi o segundo país da América Latina a legalizar o voto feminino.

Obviamente, esse foi apenas o primeiro passo em direção a uma igualdade que até hoje não é realidade, mas que a cada dia se aproxima mais de sê-la. Com a Lei das Eleições (9.504/1997), os partidos são obrigados a ter no mínimo 30% de candidaturas femininas, o que não significa que essas mulheres são, de fato, eleitas, ou que os partidos realmente invistam em suas candidaturas.

A lei mais importante para a participação política das mulheres nos últimos anos, foi votada e aprovada em 2021: é o PL 1.951/2021 pelo Senado Nacional onde determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres. A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas.

O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres contra a ditadura de 1964, uniu provisoriamente, as feministas e as que se auto denominavam membros do ‘movimento de mulheres’. Ao uni-las, contra os militares, havia uma convergência: o 8 de março. A comemoração ocorria através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, desaparecimento de presos políticos.

É evidente que o movimento feminista brasileiro entrou em uma nova etapa. Mas velhos preconceitos permaneceram. Um deles talvez seja a confusa história propalada do 8 de março, em que o americanismo apagava a luta de tantas mulheres, obscurecendo seu importante papel enquanto protagonistas das lutas por igualdades de direitos nas relações de gênero, raça e classe.

Em 1945, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) cria a União Feminina contra a carestia. Em 1947 o 8 de março é comemorado pela primeira vez no Brasil. Porém, em 1948 com o PCB na ilegalidade, a passeata do 8 de março é proibida no Rio. O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres brasileiras contra a ditadura de 1964, uniu provisoriamente, as feministas e as que se auto denominavam membros do ‘movimento de mulheres’. A convergência de muitas mulheres de matizes ideológicas diferentes era o 8 de março. As manifestações ocorriam através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, e desaparecimento de militantes políticos. A consagração do direito de manifestação pública veio em 1975, quando a ONU instituiu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

AS MULHERES DO PT E O PROTAGONISMO FEMINISTA
O surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980, implementou uma nova lógica de estrutura nas relações partido e sociedade – tendo como princípio: a consciência política, participação da militância e democracia interna em suas deliberações – esse novo viés partidário proporcionou uma nova forma de participação da mulher na política partidária brasileira.

As mulheres petistas têm origem dos movimentos de luta contra a ditadura, de organizações populares e de bases, que encontraram eco junto a militantes políticas de esquerda e grupos de mulheres feministas intelectuais. Essas, ao longo do tempo vêm construindo nas instâncias partidárias um conceito de feminismo contemporâneo, tendo como bandeira principal a afirmativa de que “não há socialismo sem feminismo“.

Quatro grandes marços colocam as mulheres do PT como protagonistas do feminismo brasileiro. Em 1987, a criação da Sub-Secretaria de Mulheres do PT, ainda vinculada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares; em 1996, a criação da Secretaria Nacional de Mulheres, fortalecimento prioridades de plataformas especifica das mulheres; em 1991 no Iº Congresso Nacional do PT, enfrentou o primeiro grande desafio, no reconhecimento efetivo de participação das mulheres: aprovação da cota mínima de 30%; No 4º congresso em 2010, mas um grande desafio na aprovação da paridade entre mulheres e homens nas direções, delegações, comissões, e postos de direção, o que representou uma mudança conceitual sobre a participação política das mulheres dentro do partido.

8 DE MARÇO NA BAHIA
Na Bahia, as mulheres feministas, acadêmicas, de movimentos sociais e de partidos também seguiram o ritmo de se manifestarem no 8 de março, seja através de marchas e de atividades que marcam o “março Mulher”. Ao longo de 17 anos os governos do PT, compreendendo a importância de políticas públicas sobretudo, para as mulheres carentes vem deslanchando ações de políticas inclusivas no calendário alusivo ao 8 de março Dia internacional da Mulher.

Por fim, não menos importante, 0 8 de março historicamente representa a luta das Mulheres pelos seus direitos numa tentativa de reparação de crenças e práticas patriarcais, visto que, ao longo do tempo, busca-se uma transformação social de forma efetiva, sendo esse um dos principais desafios para a implementação dos direitos das mulheres. Apesar das conquistas, as mulheres no Brasil ainda vivem uma realidade de desigualdade e discriminação. Por isso, urge políticas públicas de saúde, educação, de combate a violência doméstica, dos abusos por assédios, e, sobretudo, por políticas de inclusão social, econômica e cultural e reparação racial.

As legislações precisam de adequarem para que todo o contexto de submissão da mulher ao poderio masculino seja aniquilado. Mas ainda não houve ações efetivas para lidar com as desvantagens e injustiças que as mulheres experienciam apenas por serem mulheres.