Resolução sobre Organização Territorial – Encontro Estadual do PT/BA

É sabido que as instâncias municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) anseiam por uma aproximação mais umbilical entre os diretórios municipais e o diretório estadual. Um anseio legítimo, verdadeiro e até natural, uma vez que nosso partido é caracterizado pela organicidade das relações políticas e por uma postura, reconhecidamente, até pelos nossos adversários, altiva e militante.

A construção de uma relação mais próxima e profícua entre as instâncias deve ser moldada por uma perspectiva colaborativa e solidária, e não sob um viés de subordinação hierárquica. Evidentemente que, por determinação estatutária, o diretório estadual tem a primazia de emanar as orientações que balizarão a posição do Partido em relação às questões políticas de âmbito municipal. Todavia, a dinâmica que a nova gestão do PT da Bahia deve construir, na ótica da organização territorial, deve ter como horizonte a construção de uma unidade política, eleitoral e programática, levando em consideração os aspectos que caracterizam a política local de modo a sintoniza-la com a estadual e nacional.

O PT, internamente, organiza-se de forma a garantir o regular funcionamento burocrático da máquina partidária, de onde decorre a existência de secretarias como a geral, organização, finanças e planejamento, comunicação, relações institucionais, formação política, bem como priorizar pautas, bandeiras ou segmentos específicos, daí temos secretarias e setoriais como a de movimentos populares, mulheres, juventude, agrário, cultura, LGBTQIAPN+, meio ambiente, sindical e combate ao racismo. Dentro dessa estrutura, na Bahia, está posicionada a Secretaria de Organização Territorial, a qual está intrinsicamente vinculada a organização da burocracia partidária, a exemplo da organização dos Encontros Territoriais do PT, como também com as pautas temáticas e setoriais, tendo em vista ser um instrumento de formulação programática.

A existência de uma Secretaria de Organização Territorial no PT da Bahia é um espelho de uma opção política tomada, ao longo de quase duas décadas, pelos governos estaduais petistas que utilizam a regionalização, a partir de critérios sociais, econômicos, ambientais e culturais para balizar a construção de políticas públicas, bem como a organização e o desenvolvimento de determinado conjunto de municípios, totalizando, assim, 27 territórios de identidade no Estado.

Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Organização Territorial do PT/BA tem por intuito fomentar a relação com os diretórios municipais, de modo a estabelecer uma integração e acompanhamento político direto da direção estadual com a política territorial e municipal. Para tal, é muito importante a criação dos Colegiados Territoriais, garantida a paridade de gênero, os quais serão constituídos nos Encontros Territoriais do PT que serão iniciados ainda no ano de 2025. Salutar destacar que os colegiados não serão instâncias partidárias, e sim fóruns políticos vinculados a Secretaria Estadual de Organização Territorial, a quem eles irão auxiliar e municiar com dados, informações e formulações. A Secretaria Estadual de Organização Territorial, por sua vez, terá a missão institucional de pautar a opinião política e programática dos territórios, perante a direção estadual do PT.

Igualmente importante, inclusive para qualificar a atuação da direção estadual do PT é que cada colegiado, com apoio da Secretaria Estadual de Organização Territorial, elabore e apresente um diagnóstico com informações políticas e eleitorais, bem como pautas programáticas e de políticas públicas que subsidiarão a instância estadual.

“O partido é a mente, a honra e a consciência da nossa época” Lênin.

Salvador/BA, 06/09/2025.