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06/01/2010
A REFORMA NECESSÁRIA

A cada escândalo que se sucede, envolvendo agentes políticos e operadores econômicos ou ‘lobistas’, fica patente a necessidade da Reforma Política e Partidária para garantir a saúde e a longevidade da nossa tenra democracia institucional.

As operações de caixas eleitorais paralelos ou os recursos não contabilizados, como queiram chamar, atrelados às intermediações de contratos e convênios devidamente pedagiados; dentre outras ações deletérias, além de contrárias a ética e a probidade, são uma forma de fragilizar a atividade política e mesmo as empresariais, pois ocorre no mundo dos negócios escusos e do tráfico de influência.

Estabelecer o reino do patrimonialismo, privatizando o Estado, e submetendo o interesse público à voracidade de grupelhos e ‘lobyes’ estimulados pela advocacia administrativa e locupletação de agentes públicos inescrupulosos é a lógica que orienta tais ações nefastas à atividade política e a democracia.

A vacina é a Reforma Política introduzindo o financiamento público de campanha, com monitoramento dos órgãos de controle, CGU, TCU e Justiça Eleitoral. Da mesma forma a  introdução do voto em lista partidária despersonificando o voto proporcional e qualificando-o como programático; torna-se ainda necessário o fim do espetáculo televisivo, dos programas eleitorais, mudando para inserções de candidatos e partidos, além de debates obrigatórios. Introduzir, ainda, a fidelidade partidária com a transformação das legendas em verdadeiros partidos, de caráter nacional, com representatividade social e instâncias dirigentes estáveis eleitas democraticamente, e não as eternas comissões provisórias que se doam ou negociam por quem controla o partido pessoalmente como um donatário; complementando com a redefinição do papel do Senado Federal diminuindo a bicameralidade, extinguindo as suplências biônicas e o seu papel revisor.

Estas medidas que devem conter a reforma, elevam a política ao patamar de dignificação humana, que é sua essência. E nós, do PT, vimos seguindo esta trilha desde a Constituinte de 88, porém sem êxito, pois, o Congresso reage por entender que quebra o status quo dos parlamentares, que representam sempre algum interesse:  bancos, empreiteiras, cartolas, ‘business variados’. Portanto, uma Constituinte exclusiva, mesmo que Congressual convocada para fazer a Reforma Política e Partidária seria um tonificante para democracia e levaria a política para mais perto do povo: talvez para sua alma e seu coração!.

Jonas Paulo

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