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11/12/2009
Revolução Democrática na Bahia

Abrir  canais  de diálogo  com todos os segmentos da sociedade civil é uma diretrizes e que virou uma marca do Governo Jaques Wagner. Com a criação de  espaços públicos de discussão sobre os problemas estaduais e específicos de cada grupo social, a Bahia experimenta pela primeira vez em sua história a democracia participativa, tão fundamental para construção da cidadania e da promoção de direitos.
Entre esses espaços  de negociação de interesses coletivos o PPA Participativo é o marco deste  novo momento que vivemos .  A  elaboração do orçamento do estado  para o quadriênio 2008-2011 foi feita de forma direta com a sociedade indicando as prioridades que balizaram a formulação dos atuais programas governamentais.  Foi uma iniciativa inovadora onde todos os setores sociais organizados  participaram das plenárias nos 26 territórios de identidade que articulam os 417 municípios baianos  até  aprovação da Lei por unanimidade pela Assembléia Legislativa.
Outro canal importante de diálogo social são as conferências  temáticas e setoriais com a finalidade de debater e sugerir o aperfeiçoamento das ações de governo. Até junho de 2009 foram realizadas mais de 20  conferências nos 26 territórios dos mais variados temas como cultura, meio ambiente, encontro das águas, Agenda 21, educação, saúde, cidades,  segurança pública, direitos humanos, pessoas portadores de necessidades especiais, ciência e tecnologia, LGBT, raçaetnias,  mulheres, juventude,   assistência social, segurança alimentar e registro aqui, em  particular,  a I Conferência  de Comunicação Social pelo pioneirismo nacional.
Em trinta e seis meses de mandato foram realizados  ainda encontros, plenárias,  audiências públicas, jornadas, caravanas,  reuniões  para discutir as políticas públicas com a presença  de  milhares e milhares  de  pessoas . As contribuições apresentadas nestes debates por entidades representativas, empresários, associações profissionais, movimentos sociais, ONG´s  comunidades tradicionais,  universidades,  intelectuais, etc.   são referenciais importantes  e  ajudam  a  orientar as intervenções do  Estado  através de  planos  sintonizados  com os reais interesses da sociedade, negando assim o falso dilema que existia entre qualidade  X participação argumentado para manter a população distante das decisões de governos.
A efetivação dos instrumentos de controle social como os conselhos e colegiados, onde o poder público e a sociedade compartilham responsabilidades,  é essencial  para a consolidação do regime democrático e a vida contemporânea. A criação do Concidades e do Conselho de Acompanhamento  do PPA são exemplos  deste esforço.  É desse debate que nascem  políticas públicas  capazes de contemplar a diversidade baiana.
  A implantação deste modelo de gestão pública traz à cena como protagonista s os setores e movimentos organizados e os demais entes federativos que pela primeira vez na Bahia são tratados como sujeitos sociais e não como massa de manobra, é uma relação que tem assegurada a autonomia  de todos os  envolvidos em acordos voltados unicamente para a construção de um bem comum.
 A Gestão Participativa que vem sendo adotada tem tido o entusiasmo e o compromisso dos servidores do estado sempre abertos para atender bem o contribuinte, apesar de ter sido necessário a adequação da máquina pública para o contato direto com a população, ouvindo de perto suas  criticas e propostas. 
A revolução democrática que o Governo Wagner está  realizando é um processo continuo e sistêmico, vai se aperfeiçoando  no dia-a-dia.   A cultura dos caciques políticos que ainda persiste é em  menor proporção,  pois nossa  gente não aceita mais o papel de submissão e sabe que ser cidadão não é só na hora do voto, é o tempo todo, é participando de encontros e reuniões para colaborar com sugestões e monitorando a execução das ações de governo.
Ampliar os espaços de diálogo social é o nosso desafio, afinal um governo é mais democrático quanto mais participativo ele é.  A afirmação deste projeto de estado resulta do entendimento  de que é possível uma relação saudável com a sociedade, mantidos os papeis e os interesses diversos. É  com este sentimento que juntos, governo e sociedade, estão  ajudando a construir uma nova Bahia mais justa e democrática para todos nós.
  

 

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